Um grupo de juristas internacionais acusou, nesta terça-feira (10), o governo do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, de cometer ‘crimes contra a humanidade’, incluindo torturas e desaparecimentos, em sua guerra contra as gangues.
O país está sob um estado de exceção que permite detenções sem ordem judicial. Em quase quatro anos, o governo prendeu cerca de 90 mil pessoas, das quais cerca de 8 mil foram libertadas por falta de provas.
“Existem bases razoáveis para acreditar que, no marco do regime de exceção, foram cometidos crimes contra a humanidade”, afirmou Ignacio Jovtis, diretor para a América Latina da ONG InterJust, ao apresentar o relatório de cinco especialistas.
O relatório do Gipes foi exposto em uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na Cidade da Guatemala. O Gipes é o Grupo Internacional de Especialistas para a Investigação de Violações de Direitos no Marco do Estado de Exceção em El Salvador, composto por juristas internacionais.
Os delitos abrangem encarceramentos em violação ao direito internacional, incluindo crianças, além de tortura, assassinatos, desaparecimentos forçados, violência sexual, perseguição e outros atos desumanos, conforme comunicado do grupo.
A vice-chanceler salvadorenha, Adriana Mira, rejeitou as acusações e afirmou que em seu país ‘não há desaparecimentos forçados nem nada que se assemelhe a isso’.
O relatório se soma à denúncia da ONG salvadorenha Cristosal, que afirma que Bukele mantém 86 ‘presos políticos’. A ONG transferiu suas operações para a Guatemala alegando perseguição por parte do governo.
O Gipes também alegou que o governo tem impulsionado ‘campanhas de estigmatização e criminalização contra a sociedade civil e a imprensa’. Dados de informes oficiais e independentes apontam 403 mortes sob custódia estatal, incluindo quatro crianças, e 540 casos de desaparecimento forçado sob o estado de exceção.
“Não se trata de casos isolados, mas de uma política na qual se cometem crimes em grande escala e de maneira sistemática”, acrescentou José Guevara, especialista em direito humanitário e integrante do grupo que elaborou o relatório.
A guerra de Bukele contra as gangues reduziu a violência a mínimos históricos em El Salvador, tornando-o um dos presidentes mais populares da América Latina. Contudo, sua estratégia, que inclui uma megaprisão para membros de gangues, é criticada pela concentração de poderes do Estado, permitindo a reeleição sem limites em 2025.