A Justiça do Ceará aceitou a denúncia do Ministério Público estadual e tornou réus o ex-marido de Maria da Penha, Marco Antônio Heredia Viveiros, e outros três homens. Eles são acusados de promover uma campanha de ódio contra a ativista.
O grupo é investigado por disseminar ataques à honra de Maria da Penha e tentar desacreditar a lei que leva seu nome. A denúncia do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) afirma que ‘os denunciados atuaram de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela, utilizando perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado para sustentar a inocência de Heredia, já condenado por tentativa de homicídio’.
Além de Heredia, também respondem ao processo o influenciador Alexandre Gonçalves de Paiva, o produtor Marcus Vinícius Mantovanelli e o editor Henrique Barros Lesina Zingano, que estão ligados à produção do documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha.
Segundo a promotoria, o material utilizado no documentário teria empregado um laudo de exame falso para sustentar a tese de inocência do ex-marido. As investigações indicam que o grupo organizou uma campanha nas redes sociais marcada por perseguição virtual, divulgação de notícias falsas e ataques misóginos contra Maria da Penha, que é símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil.
O Ministério Público também aponta que a ofensiva ocorreu fora do ambiente digital. Em um dos episódios citados no processo, um dos investigados foi até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e os divulgou nas redes sociais.
Maria da Penha ficou paraplégica após sofrer duas tentativas de homicídio do então marido em 1983. O caso inspirou a criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, considerada um marco no combate à violência contra a mulher no país.