A Justiça decidiu dispensar testemunhas no processo em que o motorista Antônio Pereira do Nascimento move contra o Banco Bradesco por ter recebido uma transferência de R$ 131.870.227,00 por engano. A decisão foi proferida na segunda-feira (16) e ainda não há uma data definida para o julgamento do caso.
Antônio recebeu a transferência em 2023 e devolveu o dinheiro, alegando ter sofrido diversos prejuízos, como tarifas e encargos na conta bancária, que foi colocada em uma categoria VIP, além de sofrer “pressão psicológica” do gerente do banco. Em 2024, ele entrou com um pedido na Justiça cobrando R$ 13.187.022,00 por ‘direito de recompensa’ e R$ 150 mil de indenização por danos morais.
O juiz Lauro Augusto Moreira Maia, da 6ª Vara Cível de Palmas, entendeu que não há necessidade de ouvir as testemunhas solicitadas, afirmando que a controvérsia está suficientemente delimitada e instruída por meio da documentação apresentada, incluindo extratos bancários e comunicações entre as partes.
““Verifica-se que a controvérsia posta nos autos está suficientemente delimitada e instruída por meio da documentação acostada pelas partes”, disse o juiz.”
A discussão central do processo envolve a verificação da transferência indevida, sua restituição ao banco e a eventual incidência do art. 1.234 do Código Civil, que estabelece uma recompensa para quem encontra coisa alheia perdida e devolve, além da caracterização de dano moral decorrente da conduta do banco.
Com a decisão, o juiz indicou que o caso poderá ser julgado de forma antecipada, e a próxima etapa do processo deverá ser a sentença. O portal solicitou posicionamento aos advogados de Antônio e à defesa do banco, mas não obteve retorno até a última atualização.
Antônio Pereira do Nascimento é pai de quatro filhos e avô de 14 netos. Quando percebeu a grande quantia em sua conta, procurou a instituição para devolver imediatamente. Em entrevista, ele comentou sobre a situação:
““Nunca vi um dinheiro desse na minha vida e não consigo nunca na minha vida, só se ganhar na Mega-Sena, e jogar eu não jogo. Então é difícil.””
A história de Antônio gerou repercussão e ele participou do quadro “Acredite Em Quem Quiser”, do programa Domingão, apresentado por Luciano Huck em agosto de 2023. O caso foi levado à Justiça em julho de 2024, pouco mais de um ano após a transferência errada. O processo menciona que o gerente da agência fez ‘pressão psicológica’ para que ele devolvesse o dinheiro, insinuando que “pessoas” estariam na porta de sua casa aguardando a devolução.
Além do pedido de recompensa, a defesa de Antônio também alegou que ele sofreu com o assédio da imprensa e que toda a situação gerou ‘abalos emocionais e constrangimentos’, solicitando R$ 150 mil de indenização por danos morais.
