Ex-vereador paga R$ 400 mil e cumpre pena de 43 anos
Decisão judicial impõe indenização por danos morais ao pai da vítima e…
TRF-2 aumenta indenização a cabo trans da Marinha por discriminação de gênero
Tribunal elevou valor de R$ 5 mil para R$ 30 mil; militar…
Brasil registra alta em processos por danos morais nas redes sociais
Média diária de 9,6 mil ações judiciais envolve ofensas, difamações e exposição…
TJDFT condena pré-candidato a pagar R$ 30 mil por acusações contra adversário
Decisão judicial determina indenização por associação a facção criminosa e ideologias extremistas
Justiça dispensa testemunhas em ação de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano
Motorista aguarda decisão judicial após receber R$ 131 milhões por engano e…
Uber é condenada a indenizar atleta PCD por discriminação
Uber deve pagar R$ 12 mil à atleta Andréa Pontes após discriminação…
Professor condenado por assédio e agressão a colegas em São Paulo
Ex-professor de escola de idiomas é condenado a indenização por danos morais…
Mulher receberá indenização após assédio sexual no trabalho em Minas Gerais
Tribunal confirma indenização de R$ 5 mil a ex-funcionária por assédio sexual…
Projeto de lei define critérios para reparação de danos morais
Deputado Duda Ramos propõe projeto que estabelece regras para reparação de danos…