Tag: danos morais

Justiça mantém condenação por ofensa à morte de neto de Lula

Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais após associar o…

Carla Fernandes

Juiz condena médico e hospital a indenizar paciente por perda de visão

Decisão em Santa Catarina determina pagamento de R$ 50 mil por danos…

Carla Fernandes

Ex-vereador paga R$ 400 mil e cumpre pena de 43 anos

Decisão judicial impõe indenização por danos morais ao pai da vítima e…

Carla Fernandes

TRF-2 aumenta indenização a cabo trans da Marinha por discriminação de gênero

Tribunal elevou valor de R$ 5 mil para R$ 30 mil; militar…

Carla Fernandes

Brasil registra alta em processos por danos morais nas redes sociais

Média diária de 9,6 mil ações judiciais envolve ofensas, difamações e exposição…

Carla Fernandes

TJDFT condena pré-candidato a pagar R$ 30 mil por acusações contra adversário

Decisão judicial determina indenização por associação a facção criminosa e ideologias extremistas

Carla Fernandes

Justiça dispensa testemunhas em ação de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano

Motorista aguarda decisão judicial após receber R$ 131 milhões por engano e…

Amanda Rocha

Uber é condenada a indenizar atleta PCD por discriminação

Uber deve pagar R$ 12 mil à atleta Andréa Pontes após discriminação…

Amanda Rocha

Professor condenado por assédio e agressão a colegas em São Paulo

Ex-professor de escola de idiomas é condenado a indenização por danos morais…

Amanda Rocha