Tag: danos morais

TJDFT condena clínica por erro em laudo de tomografia

Decisão determina pagamento de indenização por danos materiais e morais a paciente…

Carla Fernandes

TJDFT mantém indenização por falha em parto na rede pública

Tribunal manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$ 50 mil…

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TJ-MG condena Itambé a pagar R$ 8 mil por lagartixa em iogurte

Decisão judicial reconhece danos morais a consumidora após encontrar animal em produto…

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Empresa é condenada por acionar funcionária em licença médica

TRT de Minas Gerais manteve indenização por danos morais após empregador contatar…

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Justiça condena restaurante por servir refeições impróprias a funcionário

Trabalhador em Goiânia ganhou R$ 3 mil por danos morais; defesa busca…

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Mulher é condenada a indenizar nora por ofensas em redes sociais

Decisão em Santa Catarina determina pagamento de R$ 10 mil e retratação…

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Justiça Federal condena União a indenizar filho de João Cândido

Sentença reconhece dano moral após manifestações oficiais da Marinha ofenderem a memória…

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Marinha deve pagar indenização à família do líder da Revolta da Chibata

Justiça Federal reconhece dano moral após carta oficial classificar o motim de…

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Marinha Paga R$ 300 Mil por Ofensas à Memória de João Cândido

Justiça Federal do Rio de Janeiro condena União após manifestações da Força…

Carla Fernandes