O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a absolvição do policial militar Lourival Gonçalves dos Santos, acusado de matar o sargento do Exército Fabrício da Silva Santos em Feira de Santana. A decisão foi tomada na terça-feira, 17 de março de 2026.
O júri popular que absolveu o réu ocorreu em agosto de 2025. A defesa argumentou que o julgamento analisou um recurso apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas os desembargadores decidiram manter o entendimento do conselho de sentença.
O crime aconteceu em dezembro de 2022, quando Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, foi morto a tiros na porta de sua casa. Imagens de uma câmera de segurança mostraram que a vítima saiu do imóvel com uma mochila, se aproximou de uma motocicleta e foi abordada pelo suspeito. Fabrício fez um gesto indicando que estava desarmado, mas foi baleado.
Ele foi socorrido por uma ambulância do batalhão onde trabalhava, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).
A Justiça decretou a prisão preventiva do policial militar ainda naquele mês. Lourival se apresentou espontaneamente à delegacia, acompanhado de advogados, e entregou a arma e o veículo que teriam sido utilizados no crime. Desde então, ele permaneceu custodiado no batalhão de choque, em Lauro de Freitas.
O julgamento em primeira instância ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos e durou cerca de 17 horas, com a participação do acusado, testemunhas, jurados, familiares da vítima e representantes da acusação e da defesa.