TJSP absolve empresário em segundo processo criminal
A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP absolveu o réu, cuja…
Empresário é absolvido em 2ª instância por estupro
Decisão do TJ-SP reverte condenação anterior; defesa da vítima recorre ao STJ.
Peça “Absolvição” aborda justiça pessoal em cartaz
Espetáculo explora as confissões de um homem que caça abusadores, levantando debates…
Investigação inocenta ex-diretor de albergado de Rio Verde
Comissão apura denúncia anônima e Justiça determina retirada de registros funcionais do…
Mulher é Absolvida de Homicídio em SC
Jurados reconhecem legítima defesa em caso ocorrido em 2020, após discussão doméstica.
Júri absolve mulher acusada de matar companheiro
Ré foi absolvida em Belo Horizonte após denúncia de homicídio ocorrido após…
Júri absolve policiais militares em caso de morte de empresário
Quatro agentes foram absolvidos pelo júri popular em Mairinque, SP, após julgamento…
Justiça do Paraná mantém condenação por homicídio de jogador
TJPR confirma pena de 42 anos para um réu e absolve quatro…
STJ mantém absolvição em caso de relacionamento com adolescente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou circunstâncias familiares incomuns…