A Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu arquivar o processo disciplinar contra o juiz Adhemar de Paula Leite, denunciado por racismo religioso contra a mãe de santo Lúcia Oliveira. O caso surgiu a partir de uma sentença que analisava a conduta de um motorista de aplicativo que se recusou a buscá-la em um terreiro de candomblé.
Na sentença, o juiz indeferiu o pedido de Lúcia e atribuiu a ela a intolerância, afirmando que a mulher considerou preconceituosa a fala do motorista, que professava sua fé. O desembargador Leandro dos Santos, corregedor-geral do TJPB, argumentou que não houve falta disciplinar no julgamento do juiz.
O parecer inicial do juiz-corregedor Fábio Leandro de Alencar recomendou o arquivamento do processo. O corregedor-geral destacou que, embora não concordasse com algumas expressões utilizadas pelo juiz, isso não configurava um desvio funcional punível.
Na última sexta-feira (6), a Uber foi condenada a pagar R$ 15 mil por intolerância religiosa, após o motorista ter cancelado a corrida e dito: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”. O desembargador repudiou o racismo religioso e enfatizou a importância do respeito à diversidade religiosa.
O corregedor-geral também informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seria notificado sobre a conclusão do caso. A defesa de Lúcia Oliveira anunciou que entrará com uma ação contra o estado da Paraíba por danos morais, após a recusa da ação administrativa contra o juiz no TJPB.
O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, havia afirmado que a intolerância religiosa partiu da própria Lúcia, ao considerar ofensiva a frase do motorista. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para investigar a conduta do juiz, que se manifestou dizendo que sua atuação é pautada pela observância das leis e do código de ética da magistratura.
