Fachin propõe separar casos ao debater salários de juízes
Ministro do STF lança documento sobre remuneração de magistrados e pede distinção…
OAB-SP propõe mandato de 12 anos para ministros do STF
A Ordem paulista sugere elevação da idade mínima para 50 anos e…
Juízes e pensionistas recebem R$ 1,085 milhão em média por ano
Dados da Controladoria-Geral da União mostram que os pagamentos ultrapassam o teto…
PT não prioriza mandatos para ministros do STF
Presidente nacional do partido foca no fortalecimento institucional e em reformas político-eleitorais.
Senado cria departamento no CNJ para monitorar direitos humanos
Projeto aprovado estabelece fiscalização das decisões internacionais no Conselho Nacional de Justiça
STF decide que demissão de juízes será julgada pela Corte
1ª Turma extingue aposentadoria compulsória e transfere julgamento de demissões ao Supremo…
Supremo determina perda de cargo como punição máxima a juízes
Primeira Turma revoga aposentadoria compulsória remunerada e exige referendo do STF para…
STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Decisão da Primeira Turma determina perda do cargo como punição máxima após…
STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Decisão elimina pena máxima de aposentadoria compulsória para magistrados com faltas graves,…