O juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Fábio Vitório Mattiello, determinou nesta semana a apresentação de extratos bancários de ex-assessoras do gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em um caso de ‘rachadinha’. As mulheres foram contratadas entre 2016 e 2021, recebendo salários que variavam de R$ 4.000 a R$ 14.000, mas não trabalhavam e recebiam apenas uma fração dos rendimentos, entre R$ 800 e R$ 1.450 por mês.
Em 2022, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não encontrou indícios de participação de Alcolumbre no esquema. O então chefe de gabinete, Paulo Augusto de Araújo Boudens, assumiu a responsabilidade ao firmar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a PGR. O juiz Mattiello solicitou cópia desse acordo, que está sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a negativa do STF sobre a tramitação do ANPP, o juiz determinou que a Caixa Econômica Federal apresente, em 15 dias, os extratos bancários das seis ex-assessoras. Além disso, o Senado Federal deve fornecer todos os logins de acesso aos sistemas utilizados pelas ex-funcionárias, controle de entrada e cópia de nomeações. O despacho foi assinado na última segunda-feira, 16, às 15h29.
Os defensores de Alcolumbre alegaram que o ex-chefe de gabinete Boudens era o responsável pelas contratações, isentando o senador de qualquer responsabilidade. A defesa argumentou que Alcolumbre se dedicava à atividade legislativa e que a PGR o excluiu da investigação, provando a inexistência de indícios de sua participação.
As ex-assessoras, em declarações anteriores, admitiram ter devolvido parte dos salários. Marina Ramos Brito dos Santos afirmou que tratou da contratação diretamente com Alcolumbre, recebendo apenas R$ 1.350, apesar de um salário de mais de R$ 14.000. Erica Almeida Castro relatou que recebia apenas R$ 900, enquanto Lilian Alves Pereira Braga disse que alguém do Senado pegou seu cartão e senha, sacando o dinheiro em seu nome.
Jessyca Priscylla de Vasconcelos Pires afirmou que entregava a parte do pagamento a pessoas indicadas pelo chefe de gabinete. Larissa Alves Pereira Braga disse que não precisava aparecer no Senado e recebia apenas R$ 800, apesar de um salário de cerca de R$ 3.000. Adriana Souza de Almeida afirmou que nunca prestou serviços e não sabia quanto ganhava, recebendo R$ 800 por abrir uma conta e entregar a senha.