O deputado Riley Moore, do estado da Virgínia Ocidental, anunciou na quinta-feira planos para introduzir uma legislação que permitirá aos EUA denaturalizar e deportar cidadãos naturalizados que cometem ou apoiam atos de terrorismo. A proposta surge após uma série recente de ataques envolvendo imigrantes que obtiveram cidadania.
Moore destacou o “padrão horrível” de cidadãos naturalizados cometendo atos de terror contra o povo americano, afirmando que isso “precisa acabar”. Ele planeja apresentar um projeto de lei no Congresso para denaturalizar e deportar qualquer cidadão naturalizado que cometa um ato de terror, planeje causar terror, se junte a um grupo terrorista ou ajude e incentive o terrorismo.
Imediatamente, os deputados Brandon Gill, do Texas, e Randy Fine, da Flórida, se comprometeram a apoiar o projeto. Esta semana, Ayman Mohamad Ghazali, um cidadão naturalizado dos EUA, originalmente do Líbano, supostamente tentou atropelar pessoas em uma sinagoga em Michigan cheia de crianças e professores. No mesmo dia, em Old Dominion University, em Norfolk, Virgínia, Mohamed Bailor Jalloh, um cidadão naturalizado da Serra Leoa, disparou contra uma turma de alunos do Programa de Treinamento de Oficiais da Reserva (ROTC), matando o tenente-coronel Brandon Shah.
Dias antes, Emir Balat e Ibrahim Kayumi, filhos de cidadãos naturalizados da Turquia e Afeganistão, supostamente tentaram bombardear uma manifestação anti-Islã em frente à mansão do prefeito de Nova York. No início do mês, o cidadão naturalizado Ndiaga Diagne, nascido no Senegal, matou três pessoas e feriu mais de uma dezena em um tiroteio em Austin.
Após os ataques desta semana, o senador Eric Schmitt, do Missouri, renovou seu apelo para a aprovação de outro projeto de lei conhecido como Stop Citizenship Abuse and Misrepresentation (SCAM Act). Schmitt é o patrocinador do Senado do projeto, que, se aprovado, expandirá e esclarecerá os motivos para a denaturalização se um indivíduo participar de fraudes contra um programa governamental, se juntar a uma organização terrorista ou for condenado por um crime agravado ou espionagem.
O projeto foi apresentado na Câmara em janeiro pelo líder da maioria, Tom Emmer, do Minnesota, em meio à indignação generalizada sobre o escândalo de fraudes em serviços de saúde e serviços infantis, que envolveu fortemente a comunidade imigrante somali.
Na quinta-feira, Schmitt postou em X que “após o SAVE America Act, devemos aprovar o SCAM Act para que possamos denaturalizar e deportar aqueles que estão aqui para prejudicar os americanos. Devemos denaturalizar aqueles que não deveriam estar aqui”.
Atualmente, as leis dos EUA permitem que o governo retire a cidadania de um indivíduo naturalizado apenas em circunstâncias muito limitadas, como quando foi obtida por meio de fraude. Também há um padrão muito alto de prova para o governo demonstrar que ocorreu fraude durante o processo de obtenção da cidadania. O SCAM Act, no entanto, ampliaria a capacidade do governo de denaturalizar, permitindo revogar a cidadania de uma pessoa que se envolva em terrorismo, cometa fraude, espionagem ou cometa crimes dentro de 10 anos após se tornar cidadão.
Em outro post, Schmitt enfatizou que “precisamos dar ao governo Trump o SCAM Act. Sob a lei atual, é praticamente impossível denaturalizar esses terroristas”. Ele afirmou que o SCAM Act “permitirá ao governo Trump denaturalizar e deportar aqueles que nunca deveriam ter recebido cidadania em primeiro lugar”.
