Tag: legislação

Governo Corrige Contra o Tempo para Aprovar Prioridades no Congresso

Com o recesso parlamentar, o Planalto busca destravar pautas como o fim…

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Chile discute lei que obriga audição fetal antes de aborto

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Menina morre em piscina após cabelos ficarem presos em ralo

Acidente em Sestri Levante, Itália, leva à investigação de homicídio culposo e…

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Projeto cria seguro emergencial contra desastres naturais

Proposta de Lei 266/2026 busca subvenção federal para cobrir necessidades básicas de…

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Deputada aciona PGR por violência política de gênero

Representação criminal aponta ataques de parlamentar durante debate sobre PL da Misoginia…

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Comissão aprova direito a reembolso total de passagem aérea

Projeto de lei garante cancelamento sem multa em casos de doença grave…

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Chile discute lei que obriga audição de batimentos fetais antes aborto

Projeto de lei exige que pacientes ouçam o coração do feto em…

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Chile propõe obrigar mulheres a ouvir batimentos fetais

Projeto de lei exige que pacientes em casos permitidos de aborto ouçam…

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Inglaterra proíbe energéticos com alta cafeína para menores de 16 anos

Medida entra em vigor em abril de 2027 e visa reduzir riscos…

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