O governador João Azevêdo sancionou uma lei que cria um banco de currículos para mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica na Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 10 de março de 2026.
A proposta é de autoria da deputada estadual Francisca Motta, do Republicanos, e visa ampliar as oportunidades de emprego e promover a independência econômica dessas mulheres.
Segundo a lei, o banco de currículos será administrado pelo poder público, permitindo que mulheres em situação de vulnerabilidade social ou que tenham sofrido violência doméstica se cadastrem. Empresas poderão acessar os perfis profissionais e oferecer vagas de emprego.
A iniciativa também prevê parcerias com empresas públicas e privadas para divulgar oportunidades de trabalho e incentivar a contratação das participantes do programa.
Além da intermediação de vagas, o programa oferecerá cursos de capacitação e qualificação profissional, em colaboração com instituições de ensino e organizações não governamentais.
Outro aspecto importante da legislação é o acompanhamento psicológico e social para as participantes, com o objetivo de ajudar na recuperação emocional e no enfrentamento dos impactos da violência doméstica.