Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel, protocolou um pedido na Justiça para reduzir sua pena em 80 dias. O pedido foi feito no presídio de Tremembé, interior de São Paulo, onde ele cumpre pena.
A defesa de Lindemberg argumenta que a redução se justifica pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado. A advogada Marcia Renata da Silva afirmou que ele sempre demonstrou proatividade nos estudos e se dedicou ao aprimoramento intelectual e à ressocialização.
““Sempre demonstrou proatividade nos estudos, dedicando-se intensamente não apenas ao aprimoramento intelectual, mas também ao seu compromisso com o processo de ressocialização”, alegou a advogada.”
No entanto, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se posicionou contra o pedido, citando uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exige que o reeducando obtenha aprovação nos exames com uma pontuação mínima.
Para que Lindemberg tenha a redução da pena autorizada, ele precisaria atingir pelo menos 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na redação. Contudo, a defesa anexou um documento que mostra que ele obteve 361,6 pontos em ‘Matemática e suas Tecnologias’, o que resulta em reprovação.
Ainda não há uma data definida para o julgamento do pedido pela Justiça. A defesa de Lindemberg Alves foi acionada e aguarda um retorno.
Até o momento, Lindemberg já conseguiu reduzir 887 dias de sua pena. Ele remiu 465 dias por trabalho na prisão entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2015, e 313 dias entre novembro de 2015 e fevereiro de 2020. A última redução foi autorizada em março do ano passado, totalizando 109 dias, referente ao trabalho realizado entre 2021 e 2024 e a um curso de empreendedorismo.
A redução de pena é prevista pela Lei de Execução Penal, que permite a remição de um dia da pena a cada três dias trabalhados.
O crime que resultou na condenação de Lindemberg ocorreu em 13 de outubro de 2008, em Santo André (SP). Ele invadiu o apartamento de Eloá e manteve ela e outras pessoas reféns. Eloá foi mantida em cárcere privado por cinco dias e, durante a ação policial, foi baleada e morreu.