O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, Lula destacou a urgência no combate ao feminicídio, que atingiu a média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.
“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, afirmou o presidente.
““Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, acrescentou.”
Lula questionou sobre o futuro de um país onde mulheres sofrem tamanha violência e relembrou as ações do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário. “Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”, disse.
““Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, afirmou.”
O presidente também mencionou iniciativas em prática que beneficiam famílias, especialmente mulheres, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
Lula falou sobre a importância de acabar com a escala 6×1 de trabalho, que prejudica especialmente as mulheres, que muitas vezes têm dupla jornada. “É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”.
O fim da escala 6×1 tem sido defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional, que trabalha pelo avanço do tema na Câmara e no Senado.
Lula também lembrou que entrará em vigor em breve, no dia 17 de março, o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital, e anunciou novas medidas para combater o assédio online. “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.
O ECA Digital obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, entre outros crimes. O decreto que regulamentará o ECA Digital está em produção conjunta entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.