O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo não irá acabar com a concessão do seguro-defeso aos pescadores artesanais. O benefício, que corresponde a um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.621, é destinado aos pescadores durante o período de defeso, quando a captura de certas espécies aquáticas é proibida para proteger sua reprodução.
Durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, Lula destacou a importância do seguro-defeso. “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, afirmou.
A premiação homenageou mulheres de diversas regiões do Brasil que se destacam na produção, organização comunitária e conservação ambiental. Este ano, a primeira-dama Janja da Silva foi uma das homenageadas pelo apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.
No ano anterior, o Ministério da Pesca e Aquicultura havia endurecido as exigências para a concessão do seguro-defeso, após identificar irregularidades no requerimento do benefício em várias localidades do país. Lula comentou sobre a necessidade de combater fraudes, afirmando: “Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”.
O presidente também defendeu a necessidade de mais investimentos no setor pesqueiro, que, segundo ele, está muito aquém do potencial do Brasil. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, disse. Ele concluiu: “Estamos engatinhando, mas essa função de vocês tem que ser reconhecida pelo governo”.