Lula reafirma manutenção do seguro-defeso para pescadores artesanais
Presidente Lula garante que seguro-defeso será mantido e defende investimentos no setor…
Portaria suspende registros de pescadores e afeta profissionais no Maranhão
Portaria do Ministério da Pesca suspende 347 mil carteiras de pescadores no…
Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça
Senador Beto Faro apresenta relatório sobre a MP 1323/25 que altera regras…