Um médico de 76 anos, preso preventivamente em São Paulo, é suspeito de estuprar a própria neta, de quatro anos. Ele pode perder o direito de exercer a profissão, caso o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) julgue que houve infração grave ao Código de Ética Médica.
A cassação do registro é uma das sanções possíveis, mas o caso ainda passará por várias etapas administrativas. O processo pode ser iniciado a partir de uma denúncia ao Cremesp ou, em situações de grande repercussão, por iniciativa da própria entidade. O Cremesp não respondeu sobre o andamento do procedimento.
O advogado Ricardo Stival, especialista em Direito Médico, explicou que o procedimento começa com a abertura de uma sindicância, que é uma etapa preliminar para apurar os fatos e apresentar a defesa. Se houver indícios de infração ética, o Cremesp pode instaurar um Processo Ético-Profissional, que pode resultar na interdição cautelar do exercício da medicina, ou seja, na suspensão preventiva dos direitos profissionais.
Stival destacou que, se o conselho entender que há risco à população ou ao prestígio da profissão, a interdição cautelar pode ser determinada por até seis meses, com possibilidade de prorrogação. O processo pode levar mais de um ano até chegar a julgamento, mas casos de grande repercussão social costumam ter tramitação mais rápida.
O caso chegou à Polícia Civil após a criança relatar à mãe o ocorrido, expressando medo de que o avô pudesse voltar a lhe fazer mal. A identidade do suspeito foi preservada para proteger a vítima. A menina mora com a mãe em São Vicente e visita o pai na capital a cada 15 dias.
Segundo depoimento, no dia 22 de fevereiro, a criança voltou da casa do pai triste e retraída. Ao ser questionada, ela contou detalhes sobre o suposto estupro cometido pelo avô. A prisão preventiva do médico foi decretada em 7 de março pelo juiz Frederico dos Santos Messias, que apontou provas da materialidade do crime e indícios de autoria.
A ordem de prisão foi cumprida em 13 de março por equipes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Vicente. O idoso permanece preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) Pinheiros 1, à disposição da Justiça.
Os advogados do médico afirmaram que ele repudia as acusações, alegando que são fruto de alienação parental e denunciação caluniosa. Eles afirmaram que o exame pericial realizado rechaça qualquer tipo de abuso e que a relação entre avô e neta sempre foi de respeito e carinho. A defesa já está contestando a prisão e confia na reversão da situação.