Autoridades Britânicas Apresentam Novas Acusações Contra Irmãos Tate
Os influenciadores foram presos nos Estados Unidos sob novas denúncias de estupro…
Câmara aprova PEC que torna estupro infantil imprescritível
Proposta altera a Constituição para garantir a imprescritibilidade de crimes sexuais contra…
Empresário é condenado a 31 anos por estupro e agressão
Decisão da Justiça de São Paulo impõe pena de prisão e indenização…
Empresário é condenado por forçar ex a tatuar iniciais
Justiça de Porto Feliz aplica pena superior a 31 anos a empresário…
TJSP absolve empresário em segundo processo criminal
A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP absolveu o réu, cuja…
TJ-SP absolve réu de acusação de estupro
Decisão reverte condenação anterior de oito anos, gerando debate sobre provas digitais…
TJSP absolve empresário de estupro e derruba condenação de oito anos
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença em um…
TJ-SP absolve empresário de acusação de estupro
Segunda instância reverte condenação de oito anos de prisão, baseando-se em contradições…
TJ-SP absolve empresário de acusação de estupro
Corte reverte condenação de oito anos de prisão imposta em 2025 após…