O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou, na terça-feira (17), um homem suspeito de praticar maus-tratos contra animais domésticos, com abuso de natureza sexual, em Castanhal, nordeste do Pará.
A promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, coordenadora do Núcleo de Defesa do Direito dos Animais, solicitou à Justiça a decretação da prisão preventiva do denunciado. Segundo a investigação, o homem era responsável pela guarda de 11 cães e teria submetido fêmeas a práticas reiteradas de zoofilia.
Um laudo pericial apontou lesões compatíveis com manipulação forçada e atos de violência, confirmando a materialidade do crime. A denúncia foi fundamentada em provas técnicas, depoimentos e demais elementos do inquérito policial.
Se comprovado o crime, a pena é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais.
A promotora afirmou:
““estes são vítimas que não possuem nenhuma condição de defesa diante de tão abominável prática criminosa”.”
Maria José Cunha, titular da 5ª Promotoria de Defesa Comunitária e de Cidadania de Castanhal, que também responde pela 6ª Promotoria de mesma atribuição, destacou que a prisão preventiva é necessária para resguardar a ordem pública.
““A gravidade concreta dos fatos, marcada pela crueldade, reiteração e pela natureza anômala da conduta, evidencia risco real à ordem pública, notadamente diante da possibilidade de continuidade das práticas abusivas”,”
afirmou.
O MP pediu ainda à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informações sobre a retirada dos animais do local, o estado de saúde deles e o destino adequado, além de medidas que impeçam o acusado de manter novos animais sob sua guarda.
