O pastor Silas Malafaia, uma das principais lideranças evangélicas conservadoras do Brasil, está mais próximo de ser processado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes votou para aceitar uma denúncia criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o religioso.
A denúncia foi oferecida no final do ano passado, em decorrência de um discurso feito por Malafaia em uma manifestação bolsonarista, onde ele se referiu a militares de alta patente como “frouxos”, “omissos” e “covardes”. O pastor é acusado de injúria, calúnia e difamação.
Embora as penas para esses crimes sejam baixas e não levem, em geral, ao regime fechado, a PGR solicitou a inclusão de três agravantes no caso. Os agravantes são: o fato de o ato ter sido praticado contra funcionário público, na presença de várias pessoas e de forma que facilitou sua disseminação. O vídeo do discurso foi amplamente compartilhado nas redes sociais.
O voto de Moraes, proferido na última sexta-feira, dia 6, não analisa o mérito da denúncia, ou seja, não determina se Malafaia é culpado ou não, mas apenas se ele deve se tornar réu e continuar respondendo à ação.
““Fica evidenciado que o discurso acusatório permitiu ao denunciado a total compreensão da imputação contra ele formulada e, por conseguinte, garantirá o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”, afirmou o ministro em seu voto.”
Além disso, Moraes destacou: “Presente a justa causa para a ação penal (…) voto pelo recebimento da denúncia”.
