O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação contra Dhebora Azevedo, irmã do tenente-coronel Rodrigo Bezerra. Ela tentou entrar em um batalhão com aparelhos eletrônicos escondidos em uma caixa de panetone.
Na mesma decisão, Moraes autorizou Dhebora a retomar as visitas ao irmão, desde que respeite as regras do Batalhão da Polícia do Exército de Brasília, onde ele está detido.
Rodrigo Bezerra, conhecido como ‘kid preto’, foi preso por suposta participação em uma trama golpista que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para arquivar o caso, Moraes acolheu o argumento da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se baseou no princípio da insignificância. Esse princípio estabelece que o Direito Penal deve ser utilizado como último recurso para condutas que causem dano relevante à sociedade.
A decisão apontou que a tentativa de entrar com um aparelho de música, embora irregular, foi considerada uma ofensa ‘mínima’ e ‘desprovida de significativa reprovabilidade social’, não justificando uma ação penal.
A investigação contra Dhebora teve início em janeiro de 2025, após ela ser flagrada pelo detector de metais ao tentar visitar o irmão. Na caixa de panetone, agentes encontraram um fone de ouvido, um cabo USB e um cartão de memória.
Em depoimento à Polícia Federal, Dhebora afirmou que a ideia de levar os eletrônicos partiu dela, para que o irmão pudesse ouvir música enquanto treinava na prisão. Ela disse ter gravado 57 faixas de músicas gospel, forró e nacionais, com a intenção de levar ‘alento e conforto’ ao irmão.
Com a decisão de Moraes, tanto a investigação quanto a suspensão das visitas foram encerradas.