O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (16) manter a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por repassar informações sigilosas sobre operações policiais contra o Comando Vermelho.
Moraes também notificou outros quatro denunciados pela PGR por suposta obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações. Entre eles estão o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias.
Os denunciados são: Rodrigo Bacellar, deputado estadual do Rio de Janeiro; Thiego Raimundo de Oliveira Santos, ex-deputado; Macário Ramos Júdice Neto, desembargador federal; Jéssica de Oliveira Santos; e Thárcio Nascimento Salgado.
Além disso, o ministro manteve medidas cautelares impostas a alguns dos denunciados e determinou que o presidente da Alerj seja informado sobre a denúncia para eventual apuração disciplinar de Bacellar. A decisão estabelece um prazo de 15 dias para a apresentação de defesa prévia antes que o tribunal decida sobre a aceitação da denúncia.
A denúncia alega que Bacellar e TH Joias violaram o sigilo funcional ao compartilhar dados sobre ações policiais em preparação, comprometendo operações. A investigação menciona a Operação Zargun, deflagrada em 2025, que tinha como alvo TH Joias. Segundo a PGR, Bacellar teria avisado TH Joias sobre a operação com antecedência, permitindo a retirada de materiais do gabinete do ex-parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Após a apresentação das defesas, o STF decidirá se aceita ou rejeita a denúncia da PGR. A denúncia foi feita após a PGR acusar Bacellar, TH Joias e outros de obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações para o Comando Vermelho.
Atualmente, TH Joias está preso em um presídio federal em Brasília, enquanto Bacellar cumpre medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e afastamento da presidência da Alerj. Ele também está licenciado do cargo de deputado.
A defesa de Macário Ramos Júdice Neto expressou surpresa com a denúncia e afirmou que a narrativa da acusação é baseada em ilações. A defesa de Rodrigo Bacellar também se manifestou, alegando que a denúncia é infundada e baseada em narrativas refutadas.