O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra os generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército.
O julgamento começou nesta data pela Primeira Turma do Supremo em sessão virtual. Até o momento, apenas o relator, Moraes, apresentou seu voto. Os outros três ministros do colegiado – Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia – têm até as 23h59 de 13 de março para se manifestar.
A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso do líder religioso durante uma manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado. Na ocasião, Malafaia criticou a prisão do general Walter Braga Netto, que ocorreu no contexto de investigações sobre uma tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal.
““Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse Malafaia durante o discurso.”
Ele também afirmou: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”. Um vídeo com sua fala foi publicado em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda dizia: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
A PGR argumenta que Malafaia cometeu calúnia ao chamá-los de covardes, já que essa ofensa é prevista no Código Penal Militar. A denúncia também inclui injúria, acusando o pastor de querer ofender deliberadamente os militares.
A PGR pede a qualificação dos crimes, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agentes públicos e em presença de várias pessoas, além de envolverem uma pessoa maior de 60 anos, o que são agravantes. A defesa de Malafaia argumenta que o caso não deveria estar no STF, pois ele não ocupa cargo com foro privilegiado e que não houve dano causado por suas falas.
Moraes rebateu os argumentos da defesa, afirmando que os fatos investigados têm conexão “absoluta” com calúnias e injúrias contra agentes públicos, que estão sendo apurados no Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para investigar ataques e difamações contra ministros do Supremo.