O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou um professor preso por estupro de vulnerável e outros crimes contra alunos de 9 a 11 anos em Tapauá, no interior do Amazonas.
Segundo o órgão, os abusos teriam ocorrido no ambiente escolar. O suspeito está detido e as investigações indicam que ele usava sua posição de confiança na comunidade para cometer os crimes.
A Polícia Civil está apurando o caso. Além dos abusos, o professor também teria colocado em risco a saúde física e psicológica das crianças com supostos métodos de disciplina.
As denúncias foram recebidas pela rede municipal de proteção através do “Projeto Gabriela”. Após o primeiro atendimento, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, que solicitou à Polícia Civil a abertura de inquérito.
Para evitar a revitimização das crianças, o MP pediu à Justiça a realização de depoimento especial das vítimas, com produção antecipada de provas. O procedimento segue a Lei nº 13.431/2017, que estabelece medidas para a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A Promotoria também solicitou que a audiência para os depoimentos seja realizada com urgência, em ambiente adequado e com acompanhamento de equipe técnica especializada.
O Ministério Público ainda pediu que a Justiça fixe, na sentença final, um valor mínimo de indenização pelos danos morais e psicológicos causados às vítimas. A promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante ressaltou a importância da atuação conjunta entre instituições no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
“”No caso específico, que envolveu o ambiente escolar, a atuação articulada da rede de proteção foi fundamental para garantir a proteção das vítimas e evitar a continuação das práticas delitivas”, complementou.”