O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) anunciou nesta segunda-feira (16) a abertura de um inquérito civil para investigar a fila de pacientes que aguardam o exame Holter 24 horas na rede pública de Campo Grande.
O exame é utilizado para identificar arritmias, taquicardias e pausas nos batimentos do coração durante as atividades diárias. A investigação foi iniciada após a 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande identificar quase 500 pessoas na espera pelo exame, com um tempo médio de espera de cerca de 12 meses.
O MPMS destacou que a demora na realização do exame não é compatível com o direito à saúde e a importância do diagnóstico. Apesar de ajustes realizados, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informou que ainda há centenas de pacientes aguardando o exame, sendo que o pedido mais antigo é de setembro de 2024.
Atualmente, o exame é realizado em unidades contratadas pela rede municipal, mas a estrutura disponível não é suficiente para atender toda a demanda acumulada. O MPMS também observou que o governo do Estado mantém o programa “MS Saúde — Mais Saúde, Menos Filas”, que visa reduzir a espera por consultas, cirurgias e exames, incluindo o Holter.
No entanto, a ampliação da oferta depende da adesão do município e da articulação entre os gestores, que ainda não está totalmente organizada em Campo Grande. A Promotoria solicitou informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a fila atualizada, a capacidade de atendimento e as medidas para aumentar a oferta do exame.
Entre as ações propostas estão a compra de novos equipamentos, a reorganização da rede de atendimento e a possível participação em programas estaduais ou federais. Informações também foram requisitadas ao Hospital Universitário de Campo Grande (Humap/UFMS), que adquiriu novos equipamentos para realizar o exame.
O MPMS determinou que o procedimento seja restrito, devido à natureza sensível dos dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A instituição continuará acompanhando as respostas dos órgãos responsáveis e cobrando medidas para aumentar a oferta do exame e reduzir o tempo de espera.
O Holter 24 horas é um aparelho portátil que registra o eletrocardiograma continuamente ao longo de um dia, permitindo detectar alterações que podem não aparecer em um eletrocardiograma comum. Durante o uso, é necessário evitar molhar o aparelho e registrar em um diário qualquer sintoma sentido ao longo do dia.