O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira, 16, sete integrantes de uma organização criminosa transnacional. O grupo é acusado de promover a migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos mediante fraude documental.
De acordo com informações do MPF, a organização atuava principalmente em Goiânia e Anápolis entre 2017 e 2019. Os integrantes ofereciam serviços para a obtenção fraudulenta de vistos consulares.
Os denunciados responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica em documento público estrangeiro, falsificação de documento público, promoção de migração ilegal e coação no curso do processo. As investigações identificaram oito casos consumados e seis tentativas de migração ilegal.
Além disso, foram registradas 14 inserções de informações falsas em formulários consulares e 12 falsificações de documentos públicos. O esquema contava com uma estrutura organizada e divisão de tarefas entre núcleos responsáveis pela captação de clientes, produção de documentos falsos e movimentação financeira.
Os valores cobrados pelos serviços variavam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por pessoa ou grupo familiar. Entre os documentos adulterados estavam contracheques e declarações funcionais atribuídos a órgãos públicos de segurança, usados para simular vínculos profissionais e estabilidade financeira no Brasil.
O MPF destacou que a fraude envolvia técnicas sofisticadas e exploração de pessoas, comprometendo a credibilidade das instituições brasileiras perante autoridades estrangeiras. Durante as apurações, foram registrados episódios de intimidação contra testemunhas e movimentações financeiras incompatíveis com as atividades declaradas.
Em um dos casos, uma conta bancária apresentou crescimento expressivo, superando R$ 5 milhões em 2022. Por isso, o MPF solicitou o compartilhamento de informações com a Receita Federal para apuração de possíveis infrações tributárias.
A suposta líder do grupo teria fugido para os Estados Unidos utilizando o próprio esquema fraudulento. O MPF requereu sua prisão preventiva e pediu a inclusão do mandado na Difusão Vermelha da Interpol, que permite a localização e captura em território estrangeiro.
Além das medidas criminais, o MPF solicitou a fixação de indenização por danos morais coletivos, a ser revertida ao Tesouro Nacional, em razão dos prejuízos causados à credibilidade das instituições públicas e ao interesse coletivo.
