INSS afirma não ter como calcular prejuízos de vítimas de fraudes do Banco Master
Órgão diz não ter competência para representar aposentados na liquidação do banco…
MPF ajuíza ação contra União e Paraíba por violações a Ligas Camponesas
Ação busca responsabilizar repressão a trabalhadores rurais entre 1964 e 1981 e…
MPF processa empresa por garimpo ilegal e danos ambientais em Rondônia
Ação judicial cobra indenização de R$ 5,4 milhões e recuperação de área…
MPF exige proteção urgente para terras indígenas Kanela no Maranhão
Ação cobra plano emergencial e suspensão de licenças para conter desmatamento e…
MPF investiga novas empresas por cumplicidade com a ditadura militar
Procuradoria busca acordos e amplia processos contra companhias que colaboraram com violações…
MPF denuncia sete por organização criminosa em fraude de vistos para os EUA
MPF denuncia sete integrantes de organização criminosa por migração ilegal e fraude…
MPF orienta Alcântara a regularizar gestão do Fundeb em 60 dias
Ministério Público Federal recomenda que Alcântara regularize gestão do Fundeb em 60…
STJ adia decisão sobre recurso do MPF contra ex-presidente da Vale em caso Brumadinho
Sexta Turma do STJ adia decisão sobre reabertura de ações penais contra…
MPF propõe que prédio abandonado do INSS no Rio vire moradia popular
MPF sugere destinação de prédio do INSS no Rio para habitação social,…