O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga denúncias de discriminação de gênero no ambiente profissional em João Ramalho e Presidente Prudente, São Paulo. Os relatos incluem casos de assédio e pagamento de salários menores para mulheres.
Desde 2024, foram registradas seis denúncias no oeste paulista: duas em 2024, três em 2025 e uma em 2026 até o momento. Em João Ramalho, a denúncia envolve casos de assédio sexual e trabalho infantil. Em Presidente Prudente, foram registradas duas ocorrências: uma relacionada a assédio sexual contra estagiárias e outra em que funcionárias teriam sido expostas pelo empregador sob alegação de uso de roupas consideradas inadequadas.
A procuradora do trabalho, Vanessa Martini, orienta que mulheres vítimas de assédio no ambiente de trabalho procurem os canais internos das empresas. Ela afirma que as organizações devem manter políticas de prevenção e combate ao assédio e disponibilizar comissões responsáveis por apurar essas situações.
““O assédio sexual geralmente não tem testemunhas, porque ele é feito às escondidas. Então, a mulher precisa tentar fazer o máximo de provas que ela conseguir: manter um diário colocando os dias, os horários que aconteceram, tentar fazer gravações, comentar com colegas”, reforça.”
Conforme a procuradora, o assédio sexual é caracterizado por cantadas insistentes, comentários sobre o corpo e toques físicos sem consentimento. O assédio moral inclui humilhações e tratamento desrespeitoso. A empresa deve ter uma política interna de combate ao assédio e a vítima pode procurar apoio na comissão responsável.
A legislação trabalhista determina que as empresas realizem, ao menos uma vez por ano, treinamentos sobre prevenção ao assédio e à violência no ambiente profissional. “Então, isso tem que estar sempre sendo discutido e sempre está sendo combatido no ambiente de trabalho”, afirma Vanessa Martini.
A denúncia pode ser feita diretamente ao MPT a qualquer momento. Para facilitar a investigação, é importante que a vítima informe detalhes como quem é o agressor e há quanto tempo a situação ocorre.
Vanessa Martini também destaca que fatores culturais e estruturais ligados à desigualdade de gênero impactam a vida profissional das mulheres. “A gente tem que levar em consideração que os dados do PNAD de 2024 demonstram que as mulheres já ultrapassaram os homens com relação ao número de anos de estudos.”
A legislação trabalhista reconhece a importância de manter canais internos que permitam denúncias, inclusive de forma anônima. Esses relatos devem ser analisados por comissões responsáveis, garantindo que a vítima receba uma resposta adequada.
““Ela (a empresa) não pode adotar uma cegueira deliberada com relação às situações de assédio e dizer que não sabia que acontecia. Ela precisa estar sempre treinando seus funcionários para identificar as situações e dar os encaminhamentos necessários quando elas ocorrerem”, completa a procuradora.”
