A Justiça do Amazonas iniciou nesta terça-feira (11) o julgamento de 28 acusados de participar de um esquema de fraude no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Entre os réus estão servidores do órgão, estagiários, colaboradores e despachantes investigados na Operação Sanguessuga, da Polícia Civil.
A operação foi deflagrada em 2020 e apurou um esquema que permitia a retirada ilegal de restrições de circulação de veículos comprados com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. As investigações estimam que a fraude causou um prejuízo de cerca de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
As audiências do julgamento seguem até sexta-feira (13), em Manaus. Neste momento, a Justiça ouve testemunhas e os próprios acusados antes de decidir sobre possíveis condenações ou absolvições.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo atuava na emissão de documentos de veículos sem registrar as restrições legais de circulação. Os carros eram adquiridos com isenção de impostos, como ICMS e IPI, benefícios concedidos a montadoras na Zona Franca de Manaus. Em alguns casos, esses veículos deveriam permanecer no Amazonas por um período determinado ou ter restrições para circular fora da região.
Os servidores do Detran-AM e despachantes retiravam essas restrições ilegalmente, permitindo que os veículos fossem vendidos ou transferidos para outros estados. Durante a operação, 28 pessoas foram presas e mais de 30 veículos, milhares de documentos, equipamentos eletrônicos e lacres de placas foram apreendidos.
Parte dos lacres apreendidos era vendida ilegalmente e poderia ser utilizada por quadrilhas especializadas em clonagem de veículos. As investigações também revelaram indícios de pagamento de propina para que processos dentro do Detran-AM fossem liberados sem as restrições exigidas.
Os réus respondem por crimes como associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema público, crimes contra a ordem tributária, receptação e lavagem de dinheiro. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) da Polícia Civil do Amazonas, e parte das provas foi compartilhada com a Polícia Federal, que deflagrou, em 2021, a Operação Francamente, relacionada ao mesmo esquema.
