Pacientes com deficiência em Rio Claro (SP) tiveram o tratamento de equoterapia interrompido devido a mudanças no sistema de repasse de verbas para Organizações Não Governamentais (ONGs). O Instituto de Equoterapia da cidade, que oferecia atendimento social com valor simbólico, depende da maior parte do custeio pela prefeitura.
As alterações no repasse de verbas foram publicadas em um decreto no dia 4 de fevereiro de 2026. Com a nova regulamentação, as entidades sociais podem ficar até quatro meses sem receber os recursos. A equoterapia é um método terapêutico que utiliza cavalos para promover o desenvolvimento físico, psicológico e social de pessoas com deficiência.
O decreto modifica a forma de doação do IPTU Solidário, que anteriormente permitia que 50% do valor do imposto fosse destinado diretamente a entidades. Agora, os contribuintes devem protocolar um requerimento no Atende Fácil para destinar até 50% do imposto a uma instituição específica, respeitando um teto de R$ 120 mil para pessoas jurídicas e R$ 40 mil para pessoas físicas.
Gustavo Barbosa, secretário adjunto de Justiça de Rio Claro, afirmou que o decreto visa regulamentar a lei existente e trazer mais transparência na aplicação dos recursos. As entidades precisam apresentar projetos para receber os recursos, e o prazo para submissão foi até 28 de fevereiro de 2026. Após essa data, a prefeitura tem 30 dias para analisar e aprovar as propostas.
A falta de recursos para o Instituto de Equoterapia começou em janeiro de 2026, mesmo com o decreto entrando em vigor em fevereiro. O dinheiro recebido anteriormente era utilizado para custear mensalidades, manutenção da sede e despesas veterinárias dos cavalos. Jamil Wohlers da Rosa, presidente do instituto, relatou que foi necessário vender um dos cavalos para manter as contas em dia.
Das 63 pessoas atendidas, apenas 10 conseguiram pagar a mensalidade integral de R$ 550. Outras 19 crianças estão na fila de espera. A fisioterapeuta Bruna Thaís da Cunha, mãe de um menino autista, expressou preocupação com a interrupção do tratamento, que trouxe grandes melhorias para seu filho.
A prefeitura de Rio Claro afirmou que o IPTU Solidário é um apoio às entidades e que a captação de recursos é responsabilidade delas. A administração não respondeu se as entidades recebiam repasse em janeiro antes da nova regulamentação.
