Emprego formal dos pais não cancela automaticamente BPC de filhos
Benefício de Prestação Continuada exige renda mensal bruta por pessoa de até…
Time indiano recria celebração após vencer Inglaterra em Lord’s
Seleção de críquete com deficiência mista vence a Inglaterra por 118 pontos…
Comissão aprova programa de incentivo para contratação de mães atípicas
Proposta oferece benefícios fiscais a empresas que reservarem vagas para mulheres cuidadoras…
Colégios Militares abrem 355 vagas para ingresso em 2027
Seleção do Exército Brasileiro oferece oportunidades em 15 unidades, com mudança nas…
Justiça impede cobrança de residência para passe-livre em Porto Alegre
Decisão judicial anula exigência municipal que restringia benefício a moradores da capital…
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Comissão aprova direito a uniforme escolar adaptado
Projeto garante modificações em vestimentas para alunos com deficiência em escolas particulares.
Comissão aprova lei que equipara certas condições a deficiência
Projeto assegura acesso a vagas e benefícios para pessoas com fissura labiopalatina…
STF permite autistas nível 1 acesso a alíquota zero de veículos
Decisão do Supremo afasta restrições legais que excluíam pessoas com TEA nível…