Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o…
Seid leva serviços para pessoas com deficiência a quatro municípios do Piauí
Governo do Piauí leva Projeto Inclusão Itinerante a Esperantina, Boa Hora, Coronel…
Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência
Projeto de Lei 6242/25 cria o 'Alerta Prata Nacional' para localizar idosos…
Comissão aprova mudanças nas regras de acessibilidade em serviços de transporte
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que altera regras de acessibilidade…
Lei assegura acessibilidade permanente nas praias de Santos para pessoas com deficiência
Câmara Municipal de Santos aprova lei que garante acesso à praia para…
Comissão aprova protocolos para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
Câmara dos Deputados aprova proposta que estabelece protocolos de busca para pessoas…
Projeto de Lei estabelece diretrizes para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
Deputado Daniel Agrobom propõe medidas específicas para busca de pessoas com deficiência…
Mais de mil crianças e jovens com deficiência aguardam adoção no Brasil
Mais de mil crianças e adolescentes com deficiência estão disponíveis para adoção…
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte
Projeto de Lei 6753/25 busca ampliar acesso de pessoas com deficiência ao…