O prefeito interino de Macapá, Pedro DaLua (União), anunciou nesta terça-feira (10) a criação de um Gabinete de Emergência Administrativa e Financeira. O projeto de lei visa avaliar a situação das contas da prefeitura e garantir a continuidade de serviços essenciais como saúde, educação, obras e pagamento de servidores.
Segundo a Câmara Municipal, o projeto será votado nos próximos dias. Se aprovado, o gabinete terá duração inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade. O gabinete será formado por secretários de áreas essenciais, como saúde, educação, obras e finanças.
DaLua assumiu a prefeitura após o afastamento de Dr. Furlan e Mário Neto, investigados pela Operação Paroxismo, da Polícia Federal, que apura suspeitas de fraude em licitação para obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. Um dia após o afastamento, Furlan renunciou ao cargo, alegando que iria se dedicar à pré-campanha ao governo do Estado, anunciada no mesmo dia da operação.
O prefeito interino afirmou que criou o gabinete porque recebeu a prefeitura sem relatórios da gestão anterior. Segundo ele, os antigos secretários pediram exoneração sem apresentar documentos de transição.
““Não foi uma transição espontânea. O que aconteceu foi o afastamento de um prefeito e de um vice-prefeito. No dia seguinte, Furlan renunciou e houve uma série de exonerações no secretariado. Por isso, tive que tomar providências emergenciais”,”
disse DaLua.
Ele destacou que a falta de transição afeta pagamentos, pois sua equipe não tem acesso às contas da prefeitura.
““Serviços essenciais não podem parar, como saúde, educação, as obras que várias ordens de serviços foram dadas, e a comunidade espera que a gestão interina possa dar andamento, mas não podemos fazer muita coisa se não tivermos acesso à informação, acesso às senhas, desbloqueio de contas […] Na verdade, nós entramos num voo cego, então temos que ter a administração nas mãos, conduzir a administração e também começar a ver as questões básicas da sociedade”,”
explicou.
Atualmente, obras e investimentos da prefeitura estão paralisados. Segundo DaLua, só serão retomados após análise da comissão. O gabinete será composto pelos seguintes secretários: Saúde: Renilda Costa; Finanças: Harlam Aguiar; Procuradoria-Geral: Nilzelene Galeno; Gestão Municipal: Gisele Fernandes; Comunicação: Joyce Freitas; Macapá Previdência: Lucélia Quaresma.
O documento prevê que a comissão trabalhe em conjunto com o Legislativo e possa recorrer ao governo estadual. O prefeito informou que os relatórios serão apresentados à PF, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal e Estadual.