O promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Presidente Prudente (SP), se manifestou contra a classificação das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. A declaração ocorreu em meio a discussões nos Estados Unidos sobre o tema.
Gakiya, que é um dos principais investigadores do PCC no Brasil, destacou que a pena para antifacção é maior do que para terrorismo. Ele afirmou:
““Não há nenhum benefício (a classificação), porque a própria lei antifacção já prevê um rigor na punição desses criminosos, com penas que possam chegar até 40 anos de reclusão.””
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto conhecido como “PL Antifacção”, que endurece a legislação contra organizações criminosas. Gakiya ressaltou que as penas previstas nesse projeto são superiores às da Lei Antiterrorismo, que estabelece reclusão de 12 a 30 anos.
O promotor também alertou que a classificação de facções como terroristas não traria benefícios ao Brasil, afirmando:
““Nem mesmo para a população, que erroneamente pensa dessa maneira.””
Além disso, Gakiya mencionou o risco de sanções comerciais e econômicas, caso o Brasil seja considerado abrigo de organizações terroristas. Ele se posicionou contra essa classificação, considerando-a
““doutrinariamente incorreta””
, uma vez que o PCC e o Comando Vermelho têm objetivos econômicos, atuando em mercados ilícitos.
O PCC, segundo o promotor, está presente em pelo menos 28 países e mantém alianças com organizações criminosas internacionais, como as máfias italiana Ndrangheta e Camorra, além de conexões com cartéis colombianos e mexicanos. Gakiya concluiu:
““Há, sim, relações do PCC com outras organizações criminosas que se dedicam ao narcotráfico, tanto na América quanto na Europa.””