Penduricalhos comprometem recursos do Estado, afirmam especialistas

Amanda Rocha
Tempo: 3 min.

A economia brasileira enfrenta desafios devido aos chamados ‘penduricalhos’, benefícios que aumentam a renda de servidores públicos. Essa questão voltou a ser debatida após tensões entre os Três Poderes.

Segundo a revista britânica The Economist, o Brasil possui um ‘setor público mimado’ que se sustenta em uma estrutura que permite a extorsão de benefícios. O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, afirma que ‘essas despesas vão se acumulando para produzir um descontrole dos recursos do Estado, também com impactos fiscais relevantes’.

A ONG Transparência Brasil estima que os penduricalhos pagos no Judiciário e no Ministério Público superem R$ 10 bilhões, impactando significativamente o orçamento público. A diretora-executiva da ONG, Juliana Sakai, destaca que esse valor é superior ao orçamento de 34 ministérios, incluindo o de Minas e Energia e o do Meio Ambiente.

Os penduricalhos representam cerca de 18% do déficit de R$ 55 bilhões do setor público em 2025. Enquanto o Brasil conta com 40 milhões de trabalhadores no setor privado, há 13 milhões de servidores públicos, com despesas previdenciárias semelhantes.

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O Judiciário brasileiro é considerado o segundo mais caro do mundo, custando 1,3% do PIB. A cada ano, o governo federal perde 2,5% do PIB devido a ‘pagamentos vultosos’ de pensões e benefícios sociais. Sakai alerta que isso gera um desequilíbrio na distribuição de renda e afeta serviços essenciais.

“‘Muitos municípios não conseguem pagar o piso da educação. E do outro lado você tem mil maneiras de driblar o teto constitucional’, conclui Sakai.”

O cientista político Cristiano Noronha ressalta a necessidade de moralização na aplicação das leis, afirmando que o Brasil é ‘uma terra de privilégios’. Ele critica a justificativa de salários exorbitantes, como os de R$ 3 milhões, em contraste com o teto salarial de R$ 46,3 mil.

Noronha também menciona a ilegalidade na aplicação da lei de responsabilidade fiscal, que limita gastos com pessoal. A dívida pública bruta do Brasil, que cresceu 7,3 pontos percentuais desde 2022, alcançou 78,7% do PIB em 2025, com projeções de 117,7% até 2035.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Marcus Pestana, explica que a dívida é influenciada por juros, PIB e déficit primário, com a taxa Selic em 15% ao ano. Ele destaca a importância do exemplo das lideranças para moldar a dinâmica social.

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Os economistas concordam que o Brasil precisa de reformas, mas não necessariamente de medidas drásticas como as da Argentina. Pestana sugere que o ajuste fiscal deve focar em aumentar a produtividade e rever gastos, incluindo os benefícios sociais.

Felipe Salto enfatiza a importância de um esforço coletivo para melhorar a economia, afirmando que todos devem contribuir para um equilíbrio fiscal.

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