Petrobras cancela aumento da gasolina e concede desconto a distribuidoras
Empresa havia anunciado alta na quarta-feira, mas recuou após governo implementar desoneração…
Acordo de empréstimo exige quitação antecipada se Correios forem privatizados
Operação financeira faz parte de plano para enfrentar crise de caixa após…
Lula reduz tributos federais da gasolina em R$ 0,63
Medida entra em vigor nesta quinta-feira (10) e prevê redução de carga…
Governo Lula substitui subvenção da gasolina por desoneração de impostos
Medida entra em vigor nesta quinta-feira para substituir benefício financeiro pago a…
Cinco medidas provisórias perdem validade sem aprovação do Congresso
Entre as normas que perderam eficácia no final de agosto está a…
Lula sanciona lei que cria fundo para a Defensoria Pública
Norma publicada no Diário Oficial da União prevê conselhos de gestão e…
AGU pede suspensão de afastamento de diretor-geral da PF
Advocacia-Geral da União argumenta que medida de André Mendonça interfere em atribuição…
Presidência sanciona lei que cria fundo para Defensoria Pública da União
Norma sancionada com vetos prevê receita vinda de dotações orçamentárias e custas…
AGU recorre ao STF contra afastamento de diretor da PF
Advocacia-Geral da União alega que medida do ministro André Mendonça viola competência…