A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, e o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal de Justiça do Estado, por obstrução de uma investigação da Polícia Federal sobre o Comando Vermelho.
O procurador-geral da República Paulo Gonet afirmou que as provas reunidas no inquérito “não deixam dúvidas” de que houve uma atuação coordenada para atrapalhar as investigações da PF e favorecer o CV. Eles são acusados do crime de obstrução de investigação sobre organização criminosa armada. O desembargador também foi denunciado por violação do sigilo funcional.
A investigação que o grupo teria agido para abafar é a Operação Zargun, conduzida pelo desembargador Macário Júdice Neto, que está afastado das funções e teria vazado informações confidenciais e privilegiadas a Bacellar. O principal alvo era TH Joias, que, segundo a denúncia, foi alertado previamente pelo então presidente da Assembleia do Rio e destruiu provas.
TH Joias trocou de celular e esvaziou o gabinete na Alerj e a casa onde mora na véspera das buscas da Polícia Federal. Gonet afirma na denúncia que o sucesso da investigação foi “significativamente comprometido” pelas manobras. “Logo após tomar conhecimento da data de deflagração da operação policial, Macário prontamente atuou para manter seu amigo Rodrigo Bacellar informado, agendando encontro pessoal e discreto”, diz o procurador-geral na denúncia de 22 páginas.
A defesa do desembargador afirmou que foi surpreendida pela denúncia, classificada como uma narrativa “fruto de ilações e conjecturas”. “Macário se mantém sereno em razão da plena confiança que nutre pelo Poder Judiciário e da certeza de que provará sua inocência no processo”, diz a manifestação.
Os advogados André Bialski e Roberto Podval, que representam Bacellar, sustentam que não há nada que ligue o deputado aos crimes e que a denúncia está baseada em “ilações e narrativas”. “Foram realizadas medidas cautelares contra os verdadeiros responsáveis pelos vazamentos, o que, uma vez mais, evidencia a plena inocência e afasta o Deputado Rodrigo Bacellar de qualquer conduta ilícita, o que se espera seja brevemente reconhecido e declarado”, diz a nota.
A denúncia também alcança Jéssica de Oliveira Santos, mulher de TH Joias, que teria ajudado a esvaziar o endereço do casal, e Thárcio Nascimento Salgado, que foi assessor do ex-deputado e o escondeu em casa no dia da operação. Thárcio teve o celular apreendido pela PF, mas bloqueou remotamente o aparelho, impedindo o acesso dos investigadores ao conteúdo.
Já Flávia Ferraço Lopes Judice, esposa do desembargador, que havia sido indiciada pela Polícia Federal no relatório final da investigação, foi poupada na denúncia da PGR. A denúncia é decorrente da Operação Unha e Carne, que levou Bacellar à prisão por cinco dias em dezembro. A prisão foi revogada pela Assembleia Legislativa.
Quando foi solto, ele recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para frequentar as sessões parlamentares, mas não apareceu na Alerj desde então e vem emendando pedidos de licença.