O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma professora da rede estadual a 9 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por injúria racial. O caso ocorreu em março de 2023, em Piraju (SP), e a decisão foi divulgada nesta quarta-feira (11).
A condenação se deu após a professora perguntar a um aluno se “ele não tinha vergonha de ser preto”. Além da pena de prisão, a mulher perdeu o cargo público e terá que pagar uma indenização de 20 salários mínimos à vítima, que era estudante do terceiro ano do ensino médio.
A mãe do estudante relatou a situação à direção da escola na época do incidente. A professora admitiu ter feito a pergunta, mas alegou que não tinha a intenção de ofender o adolescente.
Na sentença, o juiz Tadeu Trancoso de Souza destacou que “as injúrias raciais e o racismo devem ser prontamente combatidos a fim de se obter uma sociedade justa e igualitária, respeitando-se todos os indivíduos em condição de igualdade”.
O magistrado também apontou que a professora se aproveitou de sua posição para injuriar o estudante, uma vez que o crime ocorreu dentro da sala de aula, na presença de outros alunos.