Um projeto do vereador de Goiânia, major Vitor Hugo (PL), intitulado Programa Escudo Feminino, prevê auxílio na compra de itens de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência. O projeto, que foi aprovado em primeira votação na Câmara, foi apresentado em novembro de 2025.
O relator do projeto afirmou que a criminalidade de violência contra a mulher no Brasil é uma epidemia. Em 2024, o país registrou o recorde de quase 90 mil estupros, segundo dados que consideram a subnotificação, que a ONU estima em 35% dos casos reportados.
““A criminalidade violenta contra a mulher no Brasil virou uma epidemia. Isso aumenta o número. Então veja que é um problema gravíssimo no país”,”
disse Vitor Hugo.
O programa oferece inicialmente aulas de defesa pessoal, apoio psicológico e jurídico, podendo evoluir para medidas mais extremas, como a compra de armas de fogo.
““A primeira medida para a mulher vítima de violência é o apoio psicológico, jurídico e depois de autodefesa e tiro, se ela quiser”,”
destacou o vereador.
As medidas mais extremas incluem a compra de um spray de pimenta com auxílio de R$ 400, um equipamento de choque conhecido como “taser” por R$ 1,2 mil, treinamentos práticos e teóricos em armamento e tiro por R$ 1,5 mil, e até R$ 5 mil para a compra de uma arma de fogo.
Vitor Hugo explicou que, como se trata de um projeto de lei municipal, os recursos são municipais e não alteram a legislação federal.
““O que ele faz é complementar possibilitando que o município arque com a aquisição”,”
afirmou.
O projeto prevê um gasto anual de R$ 1,6 milhão, com previsão de aumento ao longo dos anos, reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até a última atualização desta reportagem, a assessoria do prefeito Sandro Mabel (UB) informou que o projeto ainda não tinha previsão para ser sancionado ou vetado.
