CCT aprova projeto que preserva incentivos fiscais à inovação
Texto segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos; medida protege investimentos…
Senado aprova retomada de benefícios tributários para terceiro setor
Projeto de lei complementar segue para a Câmara e inclui isenção de…
Senado aprova isenção tributária para entidades sem fins lucrativos e amplia investimentos em defesa
Projeto retoma benefícios fiscais e libera até R$ 2,5 bilhões para projetos…
Pará aprova lei que obriga agressor a pagar tornozeleira eletrônica
Projeto aprovado na ALEPA segue para sanção da governadora; custo diário do…
Câmara debate criminalização da misoginia para combater feminicídios
Especialistas e gestoras públicas apontam aumento de casos e falhas na prevenção;…
Senado aprova projeto que mantém benefícios tributários para entidades filantrópicas
Projeto também prevê recomposição orçamentária do Ministério da Defesa; texto segue para…
Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens
Texto cria contrato para jovens de 18 a 29 anos sem carteira…
Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados
Texto institui Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e…
Câmara analisa projeto com R$ 7,5 bilhões em subsídios para fertilizantes
Proposta prevê isenção de tributos federais para novas plantas e modernização de…