Chile discute lei que obriga audição fetal antes de aborto
Projeto de lei exige que médicos verifiquem e ofereçam às pacientes a…
Deputadas Cobram Votação de Projeto Contra Misoginia
Proposta que equipara misoginia ao crime de racismo busca aprovação antes do…
Projeto criminaliza uso de animais no tráfico de drogas
PL 1951/26 insere a conduta na Lei de Drogas e prevê penas…
Câmara analisa prêmio de R$ 500 mil para jogadoras de 1995
Projeto de lei estende reparação histórica a atletas que defenderam a seleção…
Projeto de lei permite deduzir gastos com pets no IR
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados autoriza contribuintes a deduzir despesas veterinárias…
Projeto de Lei regulamenta ensino domiciliar no Brasil
Discussão avança no Senado com pedido de urgência para votação, definindo regras…
Trump cancela projeto de habitação
Presidente usa projeto de moradia para pressionar Congresso a aprovar lei eleitoral
Comissão do Senado aprova projeto sobre deepfake sexual infantil
Texto prevê punições mais severas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes…
Projeto de lei detalha regras contra benefícios indevidos a agentes públicos
Proposta de Tarcísio Motta amplia o escopo da Lei de Improbidade Administrativa…