Senado aprova modernização da estrutura da OAB
Texto aprovado substitui cargo de secretário-geral adjunto por diretores administrativo e executivo…
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de comércios relatarem crimes
Texto aprovado prevê que fatos com indícios de infração penal sejam comunicados…
Comissão da Câmara aprova política nacional de prevenção à violência
Proposta institui o Sistema Nacional de Informações para Prevenção da Violência e…
CCJ aprova internação de adolescentes por maus-tratos contra animais
Proposta aprovada na quarta-feira (2) inclui atos de crueldade contra animais nas…
Senado vota projeto que garante acesso de crianças à natureza
Proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente na terça-feira prevê acesso a…
Projeto cria culpa temerária para punir negligência extrema
Proposta prevê aumento de pena do dobro ao triplo para condutas que…
PL de terras raras pode paralisar mineração no Brasil
Proposta cria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, mas é vista…
Projeto prevê descontos em tarifas para quem faz coleta seletiva
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de selo…
Projeto de Lei proíbe agentes públicos de receber cortesias
Proposta do deputado Tarcísio Motta veda recebimento de passagens, refeições e hospedagens…