A Receita Federal anunciou um lote especial da restituição do Imposto de Renda de 2026. A novidade se aplica a contribuintes que não são obrigados a declarar, mas possuem valores a serem restituídos.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o cashback foi criado após a identificação de uma parcela de contribuintes isentos da declaração, mas que têm direito à restituição. ‘Muita gente tem direito à restituição e nem sabe’, afirmou Barreirinhas.
Os contribuintes que não declaram por estarem isentos não recebiam a restituição anteriormente. Com a nova modalidade de cashback, o valor retido será depositado mesmo para aqueles que não fizerem a declaração.
Para ter direito ao cashback, é necessário atender a alguns critérios: não estar obrigado a declarar e não ter entregue a declaração do Imposto de Renda de 2025; ter direito a uma restituição de até R$ 1 mil; possuir CPF regular e baixo risco fiscal; e ter uma chave Pix vinculada ao CPF.
O Fisco ressalta que é imprescindível ter uma chave Pix para receber o cashback. Caso o contribuinte não possua uma chave Pix, será necessário criar uma ou informar uma conta bancária na declaração.
O pagamento do cashback será realizado em um lote especial no dia 15 de julho. A Receita Federal estima que quatro milhões de contribuintes serão beneficiados, com um valor médio de restituição de R$ 125 e uma restituição máxima de R$ 1 mil. O total do lote especial deve somar R$ 500 milhões em restituições.