A Refina Brasil, associação que representa as refinarias privadas no Brasil, emitiu um alerta sobre os riscos associados à possível decisão da Petrobras de não repassar a alta do petróleo para os preços internos. Essa postura pode causar desorganização no mercado de combustíveis e até levar à responsabilização judicial da estatal.
A advertência foi feita por Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, que representa refinarias como Acelen, na Bahia, e Ream, no Amazonas. Segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), considerando os preços do petróleo e a taxa de câmbio atual, o preço de refinaria da gasolina vendida pela Petrobras está R$ 1,50 por litro abaixo da paridade internacional, resultando em uma defasagem de 36,5%.
Além disso, o preço do óleo diesel vendido pela estatal está R$ 2,38 por litro abaixo da paridade, o que representa uma defasagem de 41,9%. Pinheiro destacou que, se a Petrobras decidir segurar o repasse dos preços internacionais aos consumidores, três consequências podem ocorrer: os importadores de combustíveis podem deixar de trazer gasolina e diesel do exterior, a Petrobras teria que importar mais e aumentaria seu prejuízo, e as refinarias privadas reduziriam sua produção devido aos preços mais baixos praticados pela estatal.
A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) informou que a Acelen enfrenta uma defasagem de R$ 1,77 por litro no diesel e de R$ 0,87 na gasolina. Se a Acelen aumentar os preços, perderá mercado para a Petrobras, mas se essa situação persistir, a tendência será a diminuição dos volumes de produção para minimizar as perdas.
Essa situação pode resultar em investigações pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) devido ao uso político da Petrobras em ano eleitoral e prejuízos aos acionistas minoritários, com a possibilidade de responsabilização judicial dos gestores. Pinheiro também alertou sobre os riscos de escalada nos conflitos do Oriente Médio, que podem impactar o Brasil em termos de choques de preços e abastecimento. Ele ressaltou que o país é deficitário na produção de derivados de petróleo e possui capacidade de armazenamento inadequada, com apenas cerca de 20 dias de estoques.
