Republicanos discutem fim do filibuster para aprovar o SAVE America Act

Amanda Rocha
Tempo: 5 min.

Republicanos no Congresso estão intensificando os esforços para aprovar o SAVE America Act, que exige prova de cidadania para votar. O senador Jon Husted, do Ohio, afirmou: “Precisamos facilitar o voto e dificultar a fraude na América.” O senador Rick Scott, da Flórida, também elogiou a importância do projeto, dizendo: “Precisamos descobrir como fazê-lo passar.”

O SAVE America Act é um ponto central da agenda legislativa do presidente Donald Trump, que advertiu que não assinará nenhum outro projeto de lei, exceto talvez uma medida de financiamento do DHS, até que o Congresso atenda suas demandas. Apesar do consenso sobre a importância do projeto, o líder da maioria no Senado, John Thune, da Dakota do Sul, promete um debate robusto, mas não garante a aprovação. “Vou levar o SAVE America Act ao plenário, e teremos um debate completo e robusto,” disse Thune.

Atualmente, os republicanos enfrentam a dificuldade de superar um filibuster democrata. O líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, de Nova York, criticou a proposta, afirmando: “Isso é uma das piores coisas que já vimos na América em muito tempo.” O senador Dick Durbin, do Illinois, acrescentou que o verdadeiro objetivo do presidente é reduzir o número de eleitores nas eleições de novembro.

Para quebrar um filibuster, são necessários 60 votos, mas os republicanos têm apenas 53 no Senado. Alguns membros do partido sugerem medidas drásticas para eliminar o filibuster. O senador Roger Marshall, do Kansas, declarou: “Eu acabaria com o filibuster para aprovar o SAVE America Act.” A retórica da Guerra Fria permeia o debate, com conservadores pedindo a Thune que tome uma atitude antes que os democratas recuperem o controle do Senado.

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Outros republicanos preferem forçar os democratas a filibustar de maneira tradicional, até que se esgotem. O senador Josh Hawley, do Missouri, comentou: “Eles devem ter que ocupar o plenário como nos velhos tempos. Eles podem falar o quanto quiserem, mas eventualmente vão ficar sem tempo.” Se o debate se estender por dias ou semanas, o Senado poderá aprovar o projeto com uma simples maioria de 51 votos.

Vários senadores republicanos estão fazendo referência ao clássico de Frank Capra, “A Filha do Chefe”, onde o personagem de Jimmy Stewart filibustra até desmaiar. O senador Eric Schmitt, do Missouri, disse: “Eles deveriam ter que ir lá, horas a fio, como um momento de Jimmy Stewart.” No entanto, muitos republicanos rejeitam essa abordagem, preocupados com o processo de emendas ilimitadas.

Thune permitirá que o debate continue por um tempo, mas manterá o controle sobre o processo. Ele não permitirá emendas de ambos os lados. A matemática é crucial, e apesar das discussões sobre o SAVE Act e o filibuster falante, não há apoio suficiente entre os republicanos para mudar as regras do Senado. A senadora Shelley Moore Capito, da Virgínia Ocidental, afirmou: “Muitos de nós não acreditam que devemos desfazer o filibuster, pois ele protege os direitos da maioria.”

Capito também mencionou que há vontade de lidar com o SAVE America Act, mas as manobras parlamentares necessárias para acabar com o filibuster não existem. “Não há números suficientes para fazer isso,” observou Capito. Trump e outros conservadores estão aumentando a pressão sobre Thune, que, segundo o presidente, “é uma pessoa maravilhosa, mas não acha que pode fazer isso. E isso é ruim.”

Apesar das críticas a Thune, alguns republicanos o defendem, afirmando que a resistência vem de membros do partido que não estão convencidos de que um filibuster falante pode ser usado para aprovar o projeto. O Senado realizará um teste de votação para iniciar o debate na terça-feira à tarde, que requer uma maioria simples. É possível que o vice-presidente JD Vance precise desempatar para iniciar o debate.

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No entanto, o Senado não possui os votos necessários para eliminar precedentes como fez McConnell para aprovar juízes da Suprema Corte, nem há votos suficientes para um filibuster falante completo que dispense a necessidade de 60 votos. O descontentamento pode surgir entre os republicanos se o SAVE America Act não for aprovado, e Trump pode também expressar descontentamento.

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