Senadores Retiram Apoio a PEC Alternativa à Redução da Jornada
Proposta de flexibilização enfrenta resistência no Senado após críticas de sindicatos e…
Senado suspende orientação que garantia aborto legal a menores
Projeto de decreto legislativo revoga diretrizes do Conanda, dificultando o acesso ao…
PL no Senado pode mudar regras do Benefício de Prestação Continuada
Proposta busca proteger beneficiários de idosos e pessoas com deficiência que ingressarem…
Benedita da Silva lidera disputa pelo Senado no Rio de Janeiro
Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas aponta a deputada federal na frente, mas…
Comissão aprova proteção para crianças vítimas de violência na internet
Projeto determina remoção de conteúdo que identifique crianças e adolescentes vítimas ou…
Senado aprova política para estudantes com altas habilidades
Projeto prevê atendimento especializado e recursos do Fundo Social do pré-sal e…
CCT aprova projeto que preserva incentivos fiscais à inovação
Texto segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos; medida protege investimentos…
PEC que acaba com escala 6×1 deve iniciar tramitação no Senado
Proposta aprovada pela Câmara reduz jornada para 40 horas semanais; oposição defende…
Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas
PEC que altera a Constituição foi aprovada em dois turnos e segue…