O Rio de Janeiro recebe, a partir de hoje (10), o 3º Simpósio BBNJ, um encontro científico internacional sobre o Alto-Mar, que se refere a áreas dos oceanos não pertencentes oficialmente a nenhum país.
O evento reunirá pesquisadores, representantes de governos, organismos internacionais e da sociedade civil. As edições anteriores ocorreram na Escócia, em 2023, e em Singapura, em 2025.
Este ano, o simpósio é especial, pois acontece pouco tempo após o início do Tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional, conhecido como Tratado do Alto-Mar, que começou em janeiro de 2026.
O tratado é fundamental para regulamentar a proteção da biodiversidade em águas internacionais, que correspondem a dois terços dos oceanos. O evento no Rio de Janeiro abordará o papel da ciência e do conhecimento para a efetividade do acordo no âmbito das Nações Unidas.
A programação inclui temas como governança oceânica, biodiversidade em alto-mar, mecanismos de fiscalização e cumprimento do acordo, financiamento da ciência, avaliação de impacto ambiental e a criação de um corpo técnico-científico internacional para assessorar os processos de tomada de decisão. Também haverá discussões sobre conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
O simpósio é realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) e ocorrerá até quinta-feira (12) no Museu do Amanhã, com inscrições gratuitas e transmissão online.
““Focamos em questões que ainda não foram detalhadas no texto do Tratado e que dependerão fortemente de evidências científicas para sua regulamentação”, diz o diretor de Pesquisa e Inovação do INPO, Andrei Polejack.”
A Oceana, uma das organizações da sociedade civil que apoia o evento, espera que as discussões ajudem a enfrentar os desafios de implementação do Tratado do Alto-Mar. O diretor-geral, Ademilson Zamboni, afirma: “O acordo estabelece regras que vão além das jurisdições de cada país. Com isso, pode trazer benefícios para a vida nos oceanos como um todo e até para os países não costeiros.”
Ele ressalta que essa amplitude e diversidade implicam um esforço maior para encontrar soluções comuns de governança.
O tratado, assinado por 86 países, enfrentará desafios técnicos, institucionais e científicos para ser efetivamente implementado. Ele é estruturado em quatro eixos principais: capacitação e transferência de tecnologias marinhas; acesso e repartição justa e equitativa de benefícios derivados dos recursos genéticos marinhos; e medidas de manejo baseadas em áreas, como as marinhas protegidas.
Após quase duas décadas de negociações multilaterais, o tratado foi aprovado. Além do simpósio, a expectativa é que ainda este ano ocorra a primeira Conferência das Partes (COP) dedicada ao Acordo do BBNJ.