MP pede veto de projeto que prevê auxílio para mulheres comprarem armas
Ministério Público de Goiás solicita veto ao projeto que oferece até R$…
Coletivo de mulheres quilombolas lança documentário e pede proteção
Documentário 'Cafuné' destaca a urgência de proteção a defensoras dos direitos humanos…
Comissão aprova afastamento de agressores do lar em casos de violência contra mulheres
CCJ da Câmara aprova projeto que amplia afastamento de agressores do lar…
CCJ aprova isenção de multa de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão aprova projeto que isenta mulheres vítimas de violência doméstica de multa…
Governo de SP cria sistema para registrar violência contra a mulher no local da ocorrência
Governo de SP implementa sistema para registrar violência contra a mulher no…
Rio de Janeiro sedia encontro internacional sobre proteção dos oceanos
Encontro internacional sobre Alto-Mar no Rio de Janeiro discute proteção da biodiversidade…
Lei 15.353/26 proíbe relativização do estupro de vulnerável
A Lei 15.353/26, sancionada por Lula, reforça a proteção a crianças e…
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Sistema Nacional de…
Com 111 órfãos por feminicídios em 4 anos, órgãos debatem melhorias em políticas de proteção
No Acre, 111 crianças ficaram órfãs por feminicídio em 4 anos. Reunião…