O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10 de março de 2026, um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos.
Entre as novas vagas, estão 3,8 mil para professores do ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Segundo estimativas do governo, a proposta deve gerar um impacto orçamentário de cerca de R$ 5,3 bilhões em 2026.
O PL 5.874/2025, de autoria do Poder Executivo, também estabelece a eleição direta de reitores pela comunidade universitária, institui incentivos a servidores técnico-administrativos em educação e cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB).
Após a aprovação, o texto segue para sanção presidencial. O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que cerca de 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas inúmeras mudanças.
Na votação, estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Randolfe Rodrigues rejeitou todas as 94 emendas propostas por senadores ao projeto.
O texto aprovado prevê a criação de mais de 24 mil novos cargos, incluindo 200 de especialista em regulação e vigilância sanitária e 25 de técnico em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); 3.800 novos cargos de professor do magistério superior e 2.200 de analista em educação para as universidades federais; 9.587 novos cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 de técnico em educação e 2.490 de analista em educação para as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 750 novos cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de Justiça e Defesa no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).