O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (5811/2025) que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. O texto agora aguarda sanção presidencial.
A proposta é debatida no Congresso Nacional há 19 anos, desde que foi apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007, e foi relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Além de aumentar a licença, o projeto cria o salário-paternidade como benefício previdenciário, visando equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. A nova licença será implementada de forma gradual: 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.
Entre os argumentos para a aprovação do projeto, destaca-se a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. O texto também garante estabilidade no emprego durante e após a licença.
A licença é vista como um incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, reconhecendo a importância do papel paterno na criação dos filhos. Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”.
O deputado lembrou que o tema é discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.