Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), sete pessoas foram condenadas por envolvimento em um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro e embaraço à investigação, que causou prejuízo de mais de R$ 260 mil ao Sport Club Internacional. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (5) pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Porto Alegre.
Entre os condenados estão um ex-vice-presidente jurídico, advogados, um operador financeiro e um ex-jogador do clube. As penas variam de 6 a 14 anos de prisão, conforme a participação de cada um nos crimes. A ação penal teve origem em uma investigação conduzida pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, e a denúncia foi recebida em 17 de setembro de 2020.
Os crimes ocorreram principalmente entre 2015 e 2016. O então vice-presidente jurídico utilizou seu cargo para inserir cláusulas fraudulentas em acordos trabalhistas e contratos de prestação de serviços, induzindo o Internacional em erro e desviando recursos em benefício próprio e de terceiros. O esquema envolveu acordos trabalhistas com atletas e a contratação de serviços jurídicos externos.
Em um dos casos, uma cláusula fraudulenta em um acordo trabalhista resultou no desvio de R$ 138 mil. Em outro, um acordo com o ex-jogador ocasionou prejuízo de R$ 70 mil. Além disso, um contrato de prestação de serviços advocatícios teve parte dos honorários desviados, causando dano de R$ 52 mil ao clube.
Após os estelionatos, os valores foram ocultados e dissimulados por meio de repasses a empresas e contas de terceiros, caracterizando lavagem de dinheiro. A Justiça também reconheceu a prática de embaraço à investigação, com tentativas de orientar depoimentos e a produção de documentos falsos para dificultar a apuração.
Ao final do julgamento, os condenados receberam penas que variam de seis a 14 anos de reclusão, além de multas. A sentença acolheu o pedido do MPRS para reparação dos danos, determinando a restituição ao Internacional do total de R$ 260 mil, devidamente corrigido e acrescido de juros legais.
O vice-presidente jurídico do clube foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. O advogado do atleta recebeu pena de 10 anos e 6 meses, também em regime fechado. Um intermediário externo foi condenado a 9 anos, enquanto o ex-jogador foi sentenciado a 6 anos em regime semiaberto. O operador financeiro ligado ao dirigente recebeu pena de 9 anos, e duas advogadas foram condenadas a 6 anos cada, em regime semiaberto.