O soldado da Polícia Militar do Amapá, Gilvan Endryl Seixas Barros, de 23 anos, foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão. A decisão foi proferida pela juíza Marina Lustosa em audiência realizada nesta sexta-feira, 13 de março de 2026, em Macapá.
Gilvan foi acusado de participar de um assalto a um mercantil no distrito de Abacate da Pedreira, na zona rural de Macapá, ocorrido em 12 de setembro de 2025. Outro homem também foi preso e ambos foram reconhecidos pelas vítimas.
O julgamento contou com a participação do Conselho Permanente de Justiça Militar, composto por quatro oficiais da PM do Amapá e pela juíza auditora. Este órgão é responsável por julgar militares que não sejam oficiais das Forças Armadas.
A juíza destacou que o policial utilizou sua função para dar uma aparência de legalidade à abordagem e ocultar sua identidade. Para justificar a posse de uma pistola calibre .40 da corporação, apresentou um documento com assinatura falsa. Ela ressaltou que o Direito Penal Militar não admite a banalização de seus símbolos.
A juíza também afirmou que a tentativa do réu de ocultar a identidade demonstrou não apenas a intenção de roubar, mas também de buscar impunidade. O conselho concluiu que o réu usou o fardamento oficial para criar uma falsa sensação de segurança e facilitar o assalto.
Desde o crime, Gilvan está preso no Centro de Custódia do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen), localizado no bairro Zerão, na Zona Sul de Macapá. Ele faz parte da turma de 2024 da corporação.
A polícia chegou até os suspeitos após uma denúncia de assalto ao mercantil. Eles estavam fugindo pela rodovia AP-70 em um carro de passeio. As vítimas relataram que um dos homens usava farda da PM. A ocorrência foi atendida pela Companhia Independente de Patrulhamento Tático com Apoio de Motocicletas da Polícia Militar (Patamo).
Na abordagem, o soldado estava com a farda da PM e uma pistola .40 da corporação, além de um simulacro de arma de fogo do tipo airsoft. O segundo suspeito usava roupas semelhantes às das Forças Armadas. No carro, a polícia encontrou maconha, dinheiro, cartão de crédito da vítima e produtos alimentícios roubados, incluindo R$ 39.
Além do assalto, o PM também é investigado pela morte do personal trainer Daniel Cesar Del Castilho da Silva, de 36 anos, cujo corpo foi encontrado em decomposição na comunidade do Curiaú, na AP-070, no mesmo dia do assalto. A suspeita é que o cadáver estava no local há cerca de seis a sete dias. O carro usado na fuga pertencia ao pai de Daniel.