A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), negando a concessão de prisão domiciliar. Bolsonaro permanece detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Enquanto isso, aliados e pessoas próximas ao ex-presidente enfrentam investigações e processos no Supremo. Na última sexta-feira (6), a Primeira Turma iniciou o julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor do recebimento da acusação.
O julgamento não analisa a culpa ou inocência, mas verifica se há indícios mínimos para a abertura de uma ação penal. Caso a maioria dos ministros acompanhe o relator, Malafaia se tornará réu e responderá a um processo criminal no Supremo. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro, e baseia-se em declarações do pastor contra generais do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva.
Durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, Malafaia chamou os generais de “cambada de frouxos” e “cambada de covardes”, além de criticar a postura dos militares. Moraes destacou que a PGR apresentou uma narrativa clara dos fatos, com detalhes sobre o tempo, lugar e conduta atribuída ao pastor. Os demais ministros têm até o dia 13 de março para registrar seus votos.
Outro integrante do círculo próximo de Bolsonaro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), já enfrenta um processo no Supremo. Em fevereiro, o STF formalizou a abertura de uma ação penal contra ele pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia, aceita pela Primeira Turma em novembro do ano passado, foi apresentada pela PGR e sustenta que Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo tentaram interferir em processos judiciais para beneficiar o ex-presidente.
A PGR decidiu não apresentar denúncia contra Bolsonaro nesse caso específico, embora ele já tenha sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também é alvo de investigações no Supremo. Em outubro de 2025, a Primeira Turma decidiu retomar as apurações contra ele por suposta participação em uma trama golpista.
Costa Neto havia sido indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2024, mas não foi incluído entre os denunciados na investigação. A maioria da Primeira Turma concordou com o pedido de Moraes para investigar Costa Neto pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
